Política de Privacidade
Última atualização: 1 de abril de 2025 · Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018)
1. Controlador de Dados
O Palavra da Noite, operado por [Razão Social], CNPJ [00.000.000/0000-00], é o controlador dos seus dados pessoais. Para questões de privacidade, contate nosso Encarregado de Dados (DPO): privacidade@palavradanoite.com
2. Dados que Coletamos
Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:
3. Como Usamos Seus Dados
Utilizamos seus dados pessoais com as seguintes bases legais:
- Execução de contrato: Para prestar o serviço de assinatura e processar pagamentos.
- Legítimo interesse: Para melhorar a plataforma, recomendar conteúdo e prevenir fraudes.
- Cumprimento de obrigação legal: Para manter registros exigidos pela legislação brasileira.
- Consentimento: Para o envio de comunicações de marketing (você pode revogar a qualquer momento).
4. Compartilhamento de Dados
Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los com:
- Supabase Inc. — infraestrutura de banco de dados e autenticação (Estados Unidos, com cláusulas contratuais padrão);
- Processadores de pagamento — Stripe ou Mercado Pago, para cobranças;
- Autoridades competentes — quando exigido por lei ou ordem judicial brasileira.
5. Transferência Internacional de Dados
Alguns de nossos prestadores de serviços estão localizados fora do Brasil. Essas transferências são realizadas com base em mecanismos adequados de proteção (cláusulas contratuais padrão, conformidade com a LGPD art. 33).
6. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para a prestação do serviço. Após o encerramento da conta, seus dados são anonimizados ou excluídos em até 90 dias, exceto quando a retenção for exigida por lei (ex: registros fiscais — 5 anos; logs de acesso — 6 meses conforme Marco Civil).
7. Seus Direitos (LGPD)
Como titular de dados, você tem o direito de:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor;
- Revogar o consentimento a qualquer momento;
- Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para exercer esses direitos, acesse as configurações do seu perfil ou entre em contato com nosso DPO em privacidade@palavradanoite.com. Responderemos em até 15 dias.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (TLS), autenticação segura e controle de acesso baseado em função. Em caso de incidente de segurança relevante, notificaremos você e a ANPD nos prazos previstos em lei.
9. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Notificaremos mudanças significativas por e-mail com antecedência de 30 dias.